POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Bestsport Portugal agradece a sua visita ao nosso website dedicado à comercialização de equipamentos e artigos desportivos para a prática de karaté.
A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. A navegação no nosso website pode ser efetuada sem necessidade de fornecer qualquer dado pessoal. No entanto, para realizar compras, criar uma conta de cliente, efetuar encomendas ou utilizar determinados serviços disponibilizados na loja online, poderá ser necessário recolher e tratar dados pessoais.
Sempre que o tratamento de dados não tenha fundamento legal direto, será solicitado o consentimento prévio do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais — como nome, morada, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico ou contacto telefónico — é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
A presente Política de Privacidade destina-se a esclarecer quais os dados que recolhemos, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos que assistem aos titulares.
1. Definições
A presente Política baseia-se nos conceitos definidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para facilitar a compreensão, apresentamos abaixo os principais termos utilizados.
2. Dados Pessoais
Consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, designadamente através do nome, número de identificação, dados de localização, identificadores eletrónicos ou outros elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
3. Titular dos Dados
É a pessoa singular a quem os dados pessoais dizem respeito e que é identificada ou pode ser identificada.
4. Tratamento
Entende-se por tratamento qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, com ou sem meios automatizados, incluindo recolha, registo, organização, conservação, consulta, utilização, comunicação, limitação, eliminação ou destruição.
5. Limitação do Tratamento
Consiste na restrição temporária do tratamento de determinados dados pessoais armazenados.
6. Definição de Perfis
Corresponde ao tratamento automatizado de dados pessoais destinado a avaliar determinados aspetos pessoais do titular, nomeadamente preferências, interesses ou comportamento de consumo.
7. Pseudonomização
É o tratamento de dados pessoais de forma a que deixem de poder ser atribuídos a um titular específico sem recurso a informações adicionais, que são mantidas separadamente e protegidas por medidas adequadas.
8. Responsável pelo Tratamento
É a entidade que determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.
9. Subcontratante
É a entidade que trata dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.
10. Destinatário
É qualquer entidade a quem os dados pessoais sejam comunicados, independentemente de se tratar de um terceiro.
11. Consentimento
É a manifestação de vontade livre, específica, informada e inequívoca do titular, através da qual autoriza o tratamento dos seus dados pessoais.
12. Identificação do Responsável pelo Tratamento
Para efeitos do RGPD e demais legislação aplicável, o responsável pelo tratamento é:
Esteves & Tomé de Miranda, Lda.
Rua João Rodrigues Cabrilho B1, E9, C31 4150-434 Porto, Portugal
Telemóvel: (+351) 966049099
Email: info@bestsportkarate.pt
13. Finalidades do Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do nosso website são utilizados para:
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Criar e gerir contas de cliente;
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Processar encomendas e vendas de equipamentos e artigos;
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Gerir pagamentos e faturação;
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Organizar expedições e entregas;
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Prestar apoio ao cliente e responder a pedidos de informação;
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Enviar comunicações comerciais ou promocionais, quando autorizadas;
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Cumprir obrigações legais, fiscais e regulamentares;
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Garantir a segurança e o funcionamento da nossa plataforma online.
14. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que justificaram a sua recolha, podendo esse prazo variar consoante a natureza do tratamento ou por imposição legal (por exemplo, obrigações fiscais e contabilísticas). Decorrido o prazo aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados.
15. Direitos do Titular dos Dados
O titular pode, a qualquer momento:
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Solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
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Pedir a retificação ou atualização de informações incorretas;
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Solicitar a eliminação dos seus dados, quando legalmente admissível;
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Opor-se ao tratamento ou solicitar a sua limitação.
Os pedidos devem ser enviados por escrito para info@bestsportkarate.pt
16. Medidas de Segurança
A Bestsport Portugal implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, divulgação indevida, alteração ou qualquer forma de tratamento ilícito.
17. Comunicação a Terceiros
Para efeitos de processamento de pagamentos, serviços de transporte, alojamento do website, apoio técnico ou marketing, poderemos recorrer a entidades externas que tratem dados pessoais por nossa conta.
Essas entidades apenas terão acesso aos dados estritamente necessários à prestação do serviço contratado, estando obrigadas a garantir a sua confidencialidade e segurança.
Os dados poderão ainda ser comunicados a autoridades públicas sempre que tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.
18. Transferência de Dados para fora da UE
Sempre que exista necessidade de transferir dados para países fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, garantiremos o cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, assegurando um nível adequado de proteção.
19. Alterações à Política de Privacidade
A Bestsport Portugal reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no website.
